Apresenta todo o estatuto e vários pontos relevantes dele, como: a evolução histórica e várias doutrinas atreladas ao estatuto, a proteção integral, princípios, o conselho tutelar. Também a justiça da vara da infância e da juventude, o contrato de aprendizagem e muito mais.
Sobre a carga horária: o curso possui 40 horas. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Habilidades aprendidas
1 - Origens do ECA
2 - Primeiras Leis
3 - Evolução do Direito
4 - Terminologia
5 - Características
6 - Principais Direitos
7 - Direito à vida e à saúde
8 - Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
9 - Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
10 - Direito à cultura, ao esporte e ao lazer
11 - Direito à educação
12 - Direito à convivência familiar e comunitária
13 - Direito à pobreza e o poder familiar
14 - “Lei Menino Bernardo” ou “Lei da Palmada”
15 - Direito da família e adoção: do reconhecimento
16 - Direito da família e adoção: da Guarda
17 - Direito da família e adoção: da Adoção
18 - Princípio e Prevenção: Princípio do Superior ou Melhor Interesse
19 - Princípio e Prevenção: Princípio da Proteção Integral
20 - Princípio e Prevenção: Princípio da Prioridade Absoluta
21 - Políticas e entidades de atendimento: Características
22 - Linhas de ação e diretrizes – ECA, art. 87-88
23 - Atribuições do Município– ECA, art. 88
24 - Medidas de Proteção: Família e orientação
25 - Medidas de Proteção: Programas e tratamentos
26 - Medidas de Proteção: Acolhimento institucional e familiar
27 - Medidas sócio-educativas: Características
28 - Medidas sócio-educativas: advertência, reparação e prestação de serviços
29 - Medidas sócio-educativas: Restrição ou privação de liberdades
30 - Medidas sócio-educativas: Da internação
31 - Conselho tutelar: Características
32 - Conselho tutelar: Atribuições do conselho tutelar
33 - Conselho tutelar: Limite territorial dos conselheiros
34 - Da justiça da infância e da juventude: Do acesso
35 - Da justiça da infância e da juventude: Da competência geral
36 - Da justiça da infância e da juventude: Da competência jurisdicional e administrativa
37 - Da justiça da infância e da juventude: Dos auxiliares
38 - Dos atos infracionais: Procedimentos
39 - Dos Atos Infracionais: Princípios
40 - Dos Atos Infracionais: Recursos
41 - Direito à profissionalização e à proteção no trabalho: Histórico e legislação
42 - Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho Contrato de Aprendizagem
KARIN PFANNEMÜLLER GOMES
Karin Pfannemüller Gomes é formada em Direito e Pedagogia, pós-graduada em Direito Digital, Ética e Inovação nos negócios, mestre em Direito Político e Econômico. Atua como advogada desde 2000, nos segmentos de Direito Civil, Família e Empresarial e como professora desde 2009, em diversas disciplinas de Direito.
Dúvidas frequentes
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