Aborda Conceito de direito ambiental, Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências, Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225), Princípios da prevenção e/ou da precaução, Princípio da participação ou cooperação, Princípio da informação, Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador, Princípio da função socioambiental da propriedade privada e Hierarquia das normas jurídicas.
Sobre a carga horária: o curso possui 10 horas de carga horária.
Habilidades aprendidas
1 - Conceito de direito ambiental
2 - Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências
3 - Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225)
4 - Princípios da prevenção e/ou da precaução
5 - Princípio da participação ou cooperação
6 - Princípio da informação
7 - Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador
8 - Princípio da função socioambiental da propriedade privada
9 - Hierarquia das normas jurídicas
KARINA PINTO COSTA MEKHITARIAN
Advogada formada pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC/CCJUR (2003). Especialista em Direito Processual pelo Centro Universitário de Ciências Jurídicas de Maceió - CCJUR/CESMAC (2004). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, com foco em Direito Ambiental, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2009). Foi Procuradora Jurídica da Secretaria de Saúde do Município de Maceió/AL (2004). É docente no curso de pós-graduação - Especialização em Direito e Gestão do Meio Ambiente no SENAC/SP.
Dúvidas frequentes
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